2007-08-28

Burocracia a tratar quando nasce uma criança (1ª parte)

Na saída do hospital é dado o boletim da saude do bebé e o boletim de vacinação, juntamente com uma declaração da estadia da mãe.
É necessário ir ao registo civil com o boletim de saúde e bilhetes de identidade dos pais para obter o Boletim de nascimento(antiga cédula): um simples papel grosso que não devemos perder (i.e. tirar alguma fotocópias é uma boa ideia). Isto no caso de tal serviço não ser disponibilizado pelo hospital.
Logo depois devemos requisitar o número de contribuinte para o bebé! (sim! ...a partir desse momento acho que ele pode passar "recibos verdes", se registarmos como actividade a actividade de modelo fotográfico ...ao número de fotografias que os pais ,avós, tios, amigos tiram :-)). Para isso é necessário o Boletim de nascimento, o cartão de contribuinte de um dos pais e actualmente 6.40 €. O cartão deverá chegar por correio uns tempos depois.
Depois no centro de saúde devemos registar o bebé (cartão de utente) usando para isso o número de contribuinte (requisitado anteriormente) e o cartão de utente da mãe ou do pai (o bebé fica normalmente com o médico de familia da mãe caso este seja diferente do do pai).
Devemos então marcar com a enfermeira o teste do pézinho (que deve ser efectuado entre o 3º/4º e o 6º/7º dia do bebé, dependendo das fontes). Se aceitarmos o armazenamento dos dados durante 15 anos e de acordo com a lei 12/2005 devemos entregar um documento fornecido assinado.

Brevemente continuo...

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